53 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.354 - 29 de Feveiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/03/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 67.891 - 17 de Agosto de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos

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Decreto Executivo Nº 67.810 - 17 de Julho de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8°)

Orçamentos, Seguridade Social, Previdência Social

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Resolução SS Nº 36 - 31 de Março de 2023

Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, sob Gestão Estadual e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Gestão em Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Seguridade Social

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Resolução SS Nº 32 - 09 de Março de 2023

Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, sob Gestão Estadual e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Recursos Financeiros em Saúde, Gestão em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Sistema Único de Saúde, Seguridade Social

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Decreto Executivo Nº 67.343 - 12 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/12/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos

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Decreto Executivo Nº 67.282 - 18 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/11/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Seguridade Social, Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 67.283 - 18 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/11/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 67.264 - 10 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/11/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 67.158 - 05 de Outubro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas

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